Direito de família e sucessões
O que é?
O advogado de Família e Sucessões, atua na área do direito que trata das relações jurídicas entre membros de uma família, abrangendo questões como casamento, divórcio, filiação, guarda de crianças, entre outros aspectos relacionados à estrutura e dinâmica familiar. Nós do escritório Teixeira Cabral possuímos advogados de Família em Campo Grande MS, contudo podendo atuar em todo o território nacional.
Primeiramente, propomos esta ação para levantar os bens e as dívidas do autor da herança. Após quitar todas as dívidas, se houver, realizamos a partilha dos bens entre os herdeiros. O processo pode ocorrer judicialmente ou extrajudicialmente (em cartório), tendo em vista isso, nós sempre escolhemos a melhor opção para cada caso
Divórcio
Quando um casal decide encerrar o casamento, ambos devem buscar um advogado para conduzir o processo de divórcio. Por conta disso, em nosso escritório, priorizamos técnicas de mediação e conciliação, pois, quando o casal chega a um acordo sobre a partilha de bens, o procedimento se torna mais rápido e prático.
Reconhecimento Socioafetivo
Essa ação busca o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade baseada no afeto, independentemente de vínculo sanguíneo. Quando um homem ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo sem ser o pai ou a mãe biológica, por conta disso, este poderá solicitar o reconhecimento legal desse vínculo.
Direito de Convivência e Guarda
Essa ação define ou modifica a guarda dos filhos e regula as visitas do genitor(a). No divórcio, é essencial resolver diversos aspectos, como por exemplo a partilha de bens, nome e pensão alimentícia. Contudo, quando há filhos menores, a guarda e a convivência familiar exigem ainda mais cuidado e atenção.
Ação de Alimentos
Primordialmente, para cobrar a pensão, é fundamental obter uma sentença ou um título executivo que comprove o dever de pagar os alimentos, seja para filhos ou cônjuge. O processo de conhecimento dos alimentos estabelece essa obrigação e define o valor da pensão. Além disso, atuamos na execução (cobrança) e exoneração de alimentos
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
A ação de reconhecimento de união estável garante e resguarda os direitos do casal. A Constituição Federal reconhece a união estável como uma forma de constituição de família, permitindo seu reconhecimento tanto judicial quanto extrajudicialmente, desde que haja provas de sua existência.
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